7 curiosidades sobre a Lei Rouanet

Nos últimos meses, vem aumentando a curiosidade sobre Lei Rouanet. Basta ver no Google Trend Topics como cresceu vertiginosamente a busca por informações por essa lei de incentivo à cultura, hoje, a principal lei de fomento à cultura.

Surgida em 1991, no governo Colllor, era para estar acompanhada de um fundo governamental que o próprio governo iria utilizar (FICART), financiando e dividindo os lucros, como uma espécie de investidor anjo.

Mas isso nunca aconteceu, o que causou problemas. Porém é preciso perceber  o volume de dados que gerou e a partir daí, tirarmos análises e conclusões para corrigir e melhorar.

Pouco foi corrigido, desde sua criação.

Existe um projeto (o Procultura) que pretende substituir, mas tramita no senado e deve ficar um bom tempo por lá ainda.

Bastante polêmico, tal projeto vem sendo fruto de várias discussões desde 2012. Não há prazo, e o último Ministro da Cultura, Juca Ferreira, procurou intensificar os debates para acelerar o processo no senado, mas foi em vão.

Melhor dizendo, foi um dos principais defensores, porém o tempo e a mudança no governo impediram. Agora é esperar para sabermos o que o novo ministro irá pronunciar, qual será sua linha de trabalho.

Independente disso, existe uma massa de dados que valeria muito a pena analisar e especular que rumo de fato tomou a lei no Brasil.

Pasmem, há pouco material ainda sobre análises desses dados, mas há material. Não é difícil encontrar, os dados estão à disposição. Talvez falte vontade para analisar. O que não falta são ataques, seja pela imprensa que também parece não conhecer muito sobre a lei, seja por pessoas que não são da área cultural, não procuraram saber, mas insistem em dar opinião.

Contra a especulação, existem os dados e eles são reais. Basta analisar e debruçar-se um pouco em cima dos números.

Neste infográfico, destacamos algumas curiosidades sobre a lei. Há muito o que se fazer em relação ao fomento e incentivo à cultura. Uma delas é conhecer melhor a lei e analisar seus números e sua história. Chega de querer reinventar a roda. Vamos partir do que já foi realizado e melhorar.

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