Como funciona a Lei Rouanet para pessoas físicas

A Lei Rouanet, embora exista há mais de dez anos, possibilita patrocinar projetos culturais em todo o país, ainda é mal utilizada pelas empresas, pessoas jurídicas, e desconhecida por uma boa parte das pessoas físicas. A participação de pessoas patrocinando projetos culturais é muito pouca. Desconhecimento de causa e procedimentos para realizar o patrocínio estão entre os principais motivos para o uso tão baixo por meio de pessoas físicas. Mesmo com propaganda em muitos sites e até mesmo programas de financiamento coletivo que procuram utilizar a lei, o brasileiro, em geral, não conhece a lei e seus procedimentos. Talvez explique o fato de que tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas ainda percebem a cultura como uma despesa quando na verdade deveria ser percebida como um investimento (leiam nosso artigo sobre economia criativa). Atualmente há no congresso um projeto que procura alterar a lei, estabelecendo o Procultura, que seria uma nova abordagem no incentivo de projetos culturais em nosso país. Não há um prazo para quando ocorrerá a votação definitiva. Muitos são a favor e muitos, contra, pois está envolvido em várias polêmicas e frentes de trabalho.

Aqui na Primal Studio temos todos os nossos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Rouanet, à procura por patrocinadores investidores. Acreditamos ser de extrema importância apresentar através de um infográfico como funciona a Lei Rouanet para a pessoa física. Mais do que apresentar, trata-se de um ato de cidadania, pois é a nossa contribuição para o desenvolvimento da cultura brasileira. Antes de apresentar o infográfico, vale lembrar, o Ministério da Cultura distingue duas possibilidades de contribuição (para empresas e pessoas físicas): a doação e o patrocínio. Na doação, o contribuinte visa a transferência de valores para o proponente do projeto cultural sem fins lucrativos. No patrocínio, a transferência de valores tem finalidades promocionais. Caso queira conhecer nossos projetos, visite nosso site e nos mande um e-mail para receber mais informações sobre nosso trabalho.

 

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