3 verdades sobre leis e editais de cultura que ninguém conta

 

Quais são as 3 verdades sobre leis e editais de cultura que ninguém conta?

 

Na verdade, reduzimos para 3, porém sempre haverá outras a serem descobertas, mediante análise conjuntural do mercado da cultura.

 

Para isso, precisamos ver, de forma mais ampla, o mercado cultural que tem como suporte o uso das leis de incentivo à cultura e seus editais.

 

É o que iremos discutir.

 

O que temos hoje é um reflexo do momento grave pelo qual passamos em nosso país.

 

Um pouco antes do impeachment da (ex-)presidente Dilma, houve o mau uso da Lei Rouanet, em um processo de criminalização nas redes sociais que prejudicou a todos que buscavam patrocínio por meio dessa lei.

 

Houve uma verdadeira caça aos artistas que supostamente se beneficiaram da Lei Rouanet, tanto pela Direita, quanto pela Esquerda.

 

No entanto, quem conhece a lei, quanto ao seu uso, e são poucos infelizmente, sabe o quanto isso era uma bobagem que apenas serviu para atacar tanto um lado quanto o outro.

 

A Lei Rouanet nada mais é que uma carta de crédito que o proponente recebe para ir em uma empresa buscar recursos.

 

O governo abre mão de uma parte do imposto de renda para que o recurso seja utilizado na produção de um projeto cultural.

 

Em tese, é assim que funciona.

 

Retomando o pensamento de há poucos parágrafos atrás: no meio da turbulência política do impeachment, quem tinha algum projeto aprovado passou a ser mal visto.

 

Qualquer projeto era visto como suspeito e o que era difícil, o patrocínio via Lei Rouanet, ficou ainda mais difícil.

 

E para piorar, surgiram investigações policiais que levaram à prisão suspeitos pelo mau uso da verba, compactuando com empresas, dividindo o valor e não realizando projetos.

 

Já após o impeachment, houve a reformulação, pequena, da Lei Rouanet, visando mais transparência; no entanto, não resolveu o principal problema que é o poder de decisão na aprovação do patrocínio (mas isso iremos conversar num outro momento, pois o assunto é extenso).

 

 

 

1a verdade: não é o momento para utilizar a Lei Rouanet

 

E aqui vamos para a primeira verdade: este não é momento para utilizar a Lei Rouanet.

 

Empresas diminuíram seus investimentos, e se o seu projeto caiu no Artigo 26, fica bem mais difícil captar.

 

Atualmente, são poucas as empresas que estão utilizando a Lei Rouanet (basta ver que os valores estão caindo a cada ano, sendo o ano de 2106  o pior na cessão de recursos pelo governo).

 

Fonte: www.nexo.com.br

 

E hoje, não há uma política cultural clara, pois é um governo de transição o que temos.

 

E para piorar, é preciso esclarecer (mais) à população o que é a Lei Rouanet e (ainda) às empresas que, em sua maioria, pasmem, têm medo ou desconhecem o seu uso.

 

Leia este artigo que foi publicado no jornal Nexo AQUI. 

 

 

2a verdade: os editais de cultura, por parte do governo, tornaram-se escassos

 

A segunda verdade: os editais de cultura de Estados e prefeituras tornaram-se escassos.

 

E pior, em alguns lugares, há demora no pagamento; ou seja, o proponente ganha, mas ou não leva ou sabe-se lá quando irá receber.

 

Tanto em nível federal, estadual ou municipal, infelizmente.

 

Hoje, não é mais seguro. Basta ver que em diversos lugares houve um atraso considerável.

 

Mas isso não é o pior.

 

Em alguns editais, começam a surgir condições que deixam claro o não pagamento em virtude do momento em que passa a economia, ou seja, pode não haver recursos para pagar, mesmo que após intensa análise e aprovação.

 

Eu sei, é terrível. Mas existe.

 

Em outros, fica claro que é o proponente que deve primeiro pagar e executar o seu projeto e posteriormente será pago, após verificação de todos os documentos, se as contas estiverem Ok! em duas parcelas, sempre, em 30 e 60 dias.

 

A aprovação em editais hoje está bem complexa, pois a avaliação depende de vários fatores, entre eles, que seja barato e atinja o maior número possível de pessoas (e isso nunca está claro nos editais).

 

E além disso, um comitê formado para avaliar muitas vezes é bastante imprevisível.

 

 

3a verdade: o produtor cultural criou o mito do captador de recursos que irá resolver todos os problemas

 

A terceira verdade: o mercado cultural, em função dessas ações e do próprio momento, criou um novo mercado.

 

Quem sabe montar projetos ou presta consultoria ou ministra cursos; quem conseguiu captar, em algum momento, ministra cursos.

 

E há os captadores de recursos, que cobram inicialmente, mas sem garantias de captação.

 

Sobre captação de recursos você pode ler um post sobre o tema AQUI.

 

Hoje, portanto, temos o seguinte quadro:

 

  • não há uma política governamental clara sobre cultura;
  • são pouquíssimos Estados (São Paulo é um belo exemplo com o PROAC) que possuem uma política cultural robusta em função de seus editais;
  • um projeto ser aprovado pela Lei Rouanet não significa que terá captação ( e após a aprovação, uma possível captação levará entre seis meses a dois anos, não menos que isso).

 

E o quadro agravou-se por causa dos recentes escândalos e boatos nas redes sociais sobre o seu uso ideológico (uma bobagem terrível que apenas piorou o que já estava complicado);

 

os produtores clamam por um captador de recursos que resolva todos os problemas.

 

Isso não existe, pois um captador vai cobrar, para começo de conversa, entre 1 a 2% do valor do seu projeto inicialmente e não há garantias de sucesso; então é uma decisão muito séria que um produtor precisa tomar;

 

Tornar-se o seu próprio captador é uma tarefa também muito complexa e depende muito do seu network junto às empresas.

 

Também é uma decisão séria a ser tomada, pois é bem desgastante.

 

Este artigo não é para desanimá-lo, mas para mostrar, de forma resumida, como o mercado está hoje.

 

No próximo post, vou mostrar o que fiz para superar essas dificuldades.

 

Você tem alguma dica para compartilhar sobre como poderíamos superar essas dificuldades?

 

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